Cidades

Licença maternidade para servidora municipal será de seis meses

Redação

22/01/2010 - 07h50

Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp

A partir de agora, a licença maternidade para as servidoras públicas municipais de Campo Grande, que antes era de 120 dias, passa a ter seis meses, de acordo com decreto publicado ontem pela Prefeitura de Campo Grande. Para as mulheres que adotarem crianças, a licença também será estendida, obedecendo a prazos estabelecidos, de acordo com a idade da criança. O direito de licença maternidade de 180 dias é garantido por lei, que foi sancionada em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estabelece que os dois últimos meses de dispensa são opcionais e que cada administração precisa regulamentar a prorrogação, através de leis complementares e decretos. Os municípios que ainda não implantaram a nova licença têm todo o ano de 2010 para fazê-lo. Nas empresas privadas, os dois últimos meses também são opcionais, e devem ser negociados entre empregado e empregador. Além de Campo Grande, A nauri lândia, Batayporã, Dois Irmãos do Buriti, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Porto Murtinho, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste, Ribas do Rio Pardo e Jateí já têm o benefício estendido. Durante o período de licença, a mulher não pode exercer qualquer atividade remunerada ou manter a criança em creches, sob a pena de perder o direito à prorrogação.

Educação / 5 horas

Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 para aluno do CadÚnico

Venda Suspensa / 7 horas

Cade suspende aval à venda do Consórcio Guaicurus por possíveis omissões

Expansão Comercial

Novo atacarejo tem previsão de ficar pronto em dezembro em Campo Grande

Empreendimento na Avenida Ministro João Arinos terá mais de 10 mil m² de área construída e previsão de gerar 200 empregos diretos e indiretos.

04/11/2026 19h26

Imagem aérea de uma unidade do Atacadão, rede que prepara a implantação de um novo atacarejo em Campo Grande. (Foto: Divulgação/Atacadão)

Continue Lendo...

Inspeção surpresa

TCE-MS encontra irregularidades na usina de tapa-buracos em Campo Grande

Fiscalização surpresa identificou problemas no controle de pesagem dos caminhões e vai analisar a qualidade da massa asfáltica utilizada nos reparos das vias da Capital

04/11/2026 18h55

Equipe do TCE encontrou irregularidades em usina de massa asfáltica Foto: Divulgação / TCE-MS

Continue Lendo...

MAIS LIDAS

Tendência

/ 3 dias

Assinantes

/ 2 dias

Fale Conosco

Newsletter

A S S I N E

A S S I N E

Licença maternidade para servidora municipal será de seis meses