MS devolverá 103 presos a outros estados

Mato Grosso do Sul vai devolver 103 presos para outros estados. São criminosos capturados no Estado e que têm processos em andamento em outras localidades. A informação é do Ministério da Justiça, que desde o ano passado vem fazendo a Operação Retorno, que tem como meta transferir 1.400 presos em todo o País para acelerar o andamento de processos. São acusados de crimes diversos que estão aguardando julgamento em presídios estaduais e que devem retornar para o distrito da culpa, isto é, ao Estado onde ocorreu o crime. De acordo com o Ministério da Justiça, a intenção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão responsável pelas remoções, o trabalho foi iniciado a partir de proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo por objetivo viabilizar o recambiamento regular de presos. Segundo o diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPF), Wilson Salles Damázio, é comum mandados de prisão serem cumpridos fora do Estado onde aconteceu o crime. “A presença do réu na comarca onde praticou o crime representa celeridade no julgamento”, destacou. Pelos dados informados pelo Ministério da Justiça, números fechados em dezembro último revelam que em Mato Grosso do Sul existem 103 presos para recambiamento a outros estados. São 61 para São Paulo, dois para Sergipe, três para o Rio Grande do Sul, dois para Rondônia, um para o Rio Grande do Norte, quatro para o Rio de Janeiro, 13 para o Paraná, dois para Pernambuco, dois à Paraíba, um ao Pará, seis para Minas Gerais, três para Goiás, um para o Ceará, e dois para a Bahia. Retorno Paralelamente, para devolução a Mato Grosso do Sul, o Departamento Penitenciário Nacional contabiliza 52 presos, que hoje se encontram em presídios estaduais, sendo três em Goiás, dois em Minas Gerais, dois no Pará, seis no Paraná, um no Rio de Janeiro, um no Rio Grande do Norte, dois no Rio Grande do Sul, um em Santa Catarina, e 34 em São Paulo. A transferência mais recente da Operação Retorno foi feita de Porto Alegre (RS) para Ponta Porã. Uma mulher paraguaia e seu filho de um ano e oito meses voltaram para Mato Grosso do Sul, onde tramita o processo. A Operação Retorno já fez 100 transferências de presos entre os estados. A meta do Depen é que, em 2010, com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB), todas as remoções solicitadas sejam efetuadas. Coordenada pela área de inteligência do Sistema Penitenciário Federal, a operação conta com apoio da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da FAB.

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