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Passagem aérea pode ter preço final liberado

Redação

12/02/2010 - 08h42

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende que os passageiros, ao consultar o preço de uma passagem aérea, sejam informados do preço final do transporte aéreo, inclusive de seus adicionais. O órgão regulador abriu audiência pública para receber contribuições a esta proposta. Hoje, somente no final da compra é que o passageiro toma conhecimento de valores como tarifa de embarque, adicional de combustível e adicional de emissão, normalmente cobrados no campo “taxa”. Ao determinar que todos os itens referentes à prestação do serviço de transporte aéreo sejam incluídos no valor informado ao passageiro, a Anac quer “disciplinar as companhias para que deem mais transparência aos valores cobrados”, explicou, em nota à imprensa. Já os opcionais – como cobranças por vendas via telefone, loja ou agente de viagens; serviço de bordo; bagagens extras e outros – poderão ser incluídos nas tarifas ou ainda cobrados à parte, “mas será proibida sua identificação no bilhete como taxa”. Segundo a Anac, esse campo no bilhete é destinado exclusivamente à tarifa de embarque, que varia de acordo com o aeroporto. “A cobrança desses adicionais, embora legítima, dificulta a comparação de preço entre as empresas. Pode, também, fazer com o que consumidor opte por uma empresa com base em uma tarifa menor e seja surpreendido com o preço final maior do que o da concorrente, em razão de cobranças não padronizadas de adicionais”, complementou a agência. Outra proposta da Anac diz respeito às informações sobre o preço final do transporte aéreo de cargas. Atualmente, lembrou a Anac, existe a cobrança do adicional de combustível, o que dificulta a pesquisa de preço entre as concorrentes. “Da mesma forma, por ser um custo agregado ao transporte aéreo de carga, deverá estar incluído obrigatoriamente na tarifa do serviço, sendo proibida sua cobrança em separado”, complementou a agência, em comunicado. Os textos das duas resoluções podem ser acessados no site da Anac, no endereço www.anac.gov br/transparencia/ audienciaspublicas. asp. As contribuições podem ser enviadas até as 18h de 23 de fevereiro, no endereço eletrônico audiencia. bilhetedepassagem@anac. gov.br.

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