DEM espera anular a cassação de Kassab

O presidente nacional do Democratas (DEM), deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse ontem acreditar na anulação pelas instâncias superiores da decisão judicial que cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). “Estamos 100% tranquilos com relação às contas da campanha. Está claro que as doações foram legais e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Tenho certeza que o TRE vai reformar a decisão”, afirmou. Um dos maiores expoentes do DEM no País, especialmente após o escândalo do mensalão no Distrito Federal, que levou à expulsão do governador José Roberto Arruda, Kassab tem o apoio da sigla. “O partido está junto com ele”, disse Maia. Os advogados do prefeito vão recorrer da sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, que cassou o mandato de Kassab e de sua vice, Alda Marco Antônio, por recebimento de doações de empresas ligadas a concessionárias do governo, consideradas ilegais pelo juiz. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões foram considerados irregulares. Além de cassação, a sentença os torna inelegíveis por três anos. A defesa argumenta que a tese usada pelo juiz foi derrotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006. “A decisão surpreende já que as doações de empresas ligadas a concessionárias foram consideradas legais. Respeito a Justiça, mas não esperava um entendimento diferente daquele do TSE”, disse Maia. Repetindo a mensagem da nota divulgada pela defesa do prefeito, Maia disse que o fato de o juiz Aloísio Silveira não seguir a orientação de um tribunal superior gera insegurança. “Essa regra tem que valer para todos.” Em entrevista anteontem (20) ao Jornal da Tarde, o juiz Aloísio Silveira explicou que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim de 2009. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. “Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor”, disse. A decisão deverá ser divulgada hoje no site do Tribunal Regional Eleitoral e publicada amanhã no Diário Oficial. Assim que recorrer contra a decisão, Kassab e Alda terão garantido o efeito suspensivo automático, que permite a eles permanecer em seus cargos até a decisão final.

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