Flávio Paes
Quase metade, exatos 46%, das casas que a Agência Municipal de Habitação (Emha) entrega para famílias com renda de até três salários mínimos estão ocupadas irregularmente. Foram alugadas ou vendidas pelos contemplados.
A situação foi constatada pela própria Agência num levantamento realizado em março num universo de mil casas. Segundo o diretor-presidente da Emha, Paulo Mattos, esta situação é recorrente, porque um levantamento semelhante, feito em dezembro, detectou 370 casas em situação irregular. Ele calcula que 40% das 20 mil casas que já foram entregues, 8 mil unidades, não estão nas mãos de quem recebeu o imóvel.
Em alguns casos verificados no levantamento feito no mês passado, seis famílias já tinham passado pelo mesmo imóvel. Outra situação constatada é de cinco imóveis com uma única pessoa, todos alugados. "Isso é proibido. Quem pega casa tem de morar nela, não sair por aí alugando", lembra o diretor da Emha.
As irregularidades são encontradas em residenciais antigos, mas também nos que foram entregues recentemente. No Oiti, por exemplo, região do Maria Aparecida Pedrossian, em menos de um ano depois da entrega, três placas de venda de imóveis foram encontradas durante vistoria no ano passado.
Nestas situações o titular do imóvel perde as chaves e não é inserido novamente nos cadastros da Emha. "Mas quando a casa foi vendida há muito tempo, e a pessoa que está morando mostra que paga tudo direitinho, nós fazemos a regularização", diz Paulo Mattos.
O residencial Geraldo Correa – construído para o reassentamento de famílias que moram às margens do Córrego Cabaça – é outro alvo dos especuladores por causa da sua localização, proximidades do Morenão. Só o terreno nesta região é avaliado em R$ 30 mil. "Soube de pessoas que venderam as casas antes mesmo de receber as chaves", explica Mattos.
Novo cadastro
O presidente da Emha acredita que esta solução será resolvida com a criação do Cadastro Nacional de Mutuários, com o qual haverá um controle efetivo sobre quem recebeu as casas. Ele não acredita que o problema esteja no processo de seleção das famílias. "É feito todo um trabalho de investigação social. Levamos os contemplados para acompanharem a construção das casas. Promovemos cursos sobre a importância de se conservar a moradia, uma forma para que eles criem uma relação afetiva com a casa onde vão morar", avalia.
