Partido político: qual sua finalidade?

Não é necessário estar em ano eleitoral para ouvir falar em partido político. Basta observar às quintas-feiras à noite, nos intervalos das programações das emissoras de rádio (a partir das 18 horas) e televisão (entre as 19h30 e 22h horas), os programas partidários gratuitos, garantidos pela Lei 9.096/95. A cada um dos 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é reservada uma data para que estes possam apresentar suas propostas e ideias à nação brasileira.

De acordo com informações obtidas no site do TSE, as atuais siglas existentes no Brasil são: PMDB, PTB, PDT, PT, DEM, PC do B, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PT do B, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL e PR. Com tantos partidos existentes no país, fica uma pergunta: afinal, qual a finalidade dos mesmos?

Como bem define o cientista político Paulo Bonavides, em sua obra Ciência Política, partido político é entendido como: “organização de pessoas que inspiradas por ideias ou movidas por interesses, buscam tomar o poder, normalmente pelo emprego de meios legais, e nele conservar-se para realização dos fins propugnados” (BONAVIDES, 2004, p. 346).

Em outras palavras, pode-se dizer que os partidos políticos servem como uma ferramenta para a luta política, o meio mais adequado de se alcançar o poder, uma ponte de ligação entre o povo e a representação política nos parlamentos federais, estaduais e municipais e também no poder executivo em seus três níveis.

Numa sociedade capitalista, onde a divisão de classes é explícita, existem partidos que defendem interesses dos burgueses (grandes produtores rurais, bancários, industriais, etc) e partidos que se baseiam na defesa de interesses dos trabalhadores em geral.
Os primeiros partidos surgiram na Inglaterra, no século XVII, durante um processo de intensas revoltas que derrubaram o regime monárquico absolutista e permitiram a instalação de uma monarquia constitucional burguesa. Nesse contexto, nasceram os partidos Whig (de cunho liberal) e o Tory (de caráter conservador, defensor do absolutismo).

No Brasil, os primeiros partidos surgiram no período imperial. Nascidos na década de 1830, os partidos, Liberal e Conservador, revezaram-se no poder político do país até a proclamação da República, em 1889. No período republicano, essas organizações políticas evoluíram conforme o contexto histórico de cada época.

Guardadas as devidas proporções, as agremiações políticas atuais preservam muitos dos objetivos de partidos do passado, como por exemplo, a reunião de membros em torno de um projeto de poder e de transformação social. No entanto, lamentavelmente, a maior parte dos componentes dessas organizações, principalmente aqueles que se elegem para cargos públicos, seja no poder executivo ou no parlamento, assumem posições muitas vezes incoerentes com os princípios partidários pelo qual ascenderam ao poder.

Não se deve esquecer também de um sério problema que envolve os representantes do povo e os partidos, a falta de fidelidade partidária. É muito comum, sujeitos serem eleitos por determinada legenda e após assumirem os mandatos trocar aquela agremiação por outra com maior representatividade. Essas e outras práticas devem ser abolidas do cenário político brasileiro, por meio de uma ampla reforma política. Adotar posturas de respeito aos diversos militantes e eleitores que constroem a história dos partidos no país deve ser obrigação dos dirigentes, dos militantes e dos políticos sufragados pelas legendas, para que, quem sabe num futuro próximo, uma boa parcela da sociedade possa dar maior credibilidade a essas organizações políticas nacionais.

Wagner Cordeiro Chagas, Professor de História

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