Estado trabalha para substituir identidade

bruno grubertt

Em nove anos os brasileiros terão novo documento de identidade. Mais completo, seguro e com número único em todo o País, o Registro de Identidade Civil (RIC) será implantado primeiro no Rio de Janeiro, escolhido como estado piloto, e depois deve começar a ser emitido em outros estados. O Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul (IIMS) já está em fase de implantação de sistemas de informática para viabilizar o cadastro mais moderno dos cidadãos do Estado.

No último dia 5 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União decreto assinalo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e seu comitê gestor, que será responsável por coordenar a implantação do novo registro. Segundo o decreto, o RIC será emitido em cartão magnético pelo Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão da Polícia Federal.

Em Mato Grosso do Sul, o Instituto de Identificação estadual já vem se preparando para a implantação do novo sistema de banco de dados que armazena as informações biométricas de cada cidadão, como impressão digital e fotografia. “Já estamos em fase de implantação do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), o mesmo padrão utilizado pelo FBI [a Polícia Federal dos Estados Unidos]”, explica o diretor do Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, Celso José de Souza.

Nos primeiros anos de implantação, apenas o estado do Rio de Janeiro emitirá os novos documentos. “Aos Estados foram dados nove anos para a implantação do RIC, por isso, o cidadão não precisa correr para emitir o novo documento”, explica o diretor. Isso porque, durante a fase de testes, a carteira de identidade antiga continua valendo. Segundo ele, a grande vantagem do novo banco de dados criado na implantação do RIC, é que cada pessoa terá apenas um número de registro. Com isso, todos os dados do cidadão poderão ser consultados em qualquer lugar do Brasil. Isso também permitirá a retirada da segunda via do documento em qualquer lugar do Brasil.

Atualmente, de acordo com a Lei 7.116/83, que regulamenta a emissão e a validade das carteiras de identidade no território nacional, o mesmo indivíduo pode ter um número de identidade em cada Estado do País, desde que o documento seja emitido com os mesmos dados pessoais, como nome e filiação. Caso contrário, a ação pode configurar-se crime de falsidade ideológica.

Segurança
O novo documento será emitido em cartões de material plástico, semelhantes aos dispositivos fornecidos aos clientes de bancos. Os dados e foto serão impressos a laser e no cartão haverá um chip, como os usados atualmente nos cartões de crédito, no qual ficarão armazenados todos os dados do indivíduo.

De acordo com o diretor do Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, Celso José de Souza, o número do RIC terá 10 dígitos e, no cartão, poderão ser agregados outros documentos, tais como Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Título de Eleitor. Tanta tecnologia visa a dificultar a falsificação dos documentos de identidade, mesmo porque, sempre que algum cidadão for abordado por autoridades de segurança, o cartão com os dados será colocado em um leitor ligado a um terminal de computador por onde poderão ser consultados todos os dados do indivíduo.

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