Vale a pena ler de novo

Como é do nosso conhecimento o processo político no Brasil tem vivido em uma constante luta para o seu aperfeiçoamento dentro do sistema democrático. Contudo não tem alcançado o êxito desejado uma vez que os meios de sua aplicação não têm uma perfeita sintonia com a realidade nacional. O que se observa é que os métodos operacionais (partidos, sistema eleitoral, leis etc) para se atingir a democracia plena (obediência à vontade geral) não levam em conta as características do nosso povo principalmente as peculiaridades da sua formação cultural e social.

Além da má funcionalidade gerada pela formação de grupos políticos, que se consideram acima dos partidos, o que existe são incorporações de conquistas atingidas por outras nações, colocadas estas como verdades vigentes e incontestáveis, não observando o campo em que elas foram cultivadas ou mesmo do caminho espinhoso de sua formulação teórica e prática, que teve por base a realidade social do laboratório e de seu agente gerador.

Assim, cada passo que se dá no Brasil em busca do aperfeiçoamento democrático, em que povo e governo e povo e partidos políticos possam se identificar nos seus mínimos princípios, carece de uma sustentação de base, gerando, o que podemos dizer, uma gigantesca colcha de retalhos ideológica e representativa, abrindo com isso, espaços aos mais variados acontecimentos políticos com a agravante de impedir a germinação de um processo de desenvolvimento político da Nação, calcado na sua realidade.

Por essa razão, podemos considerar atuais os escritos de Oliveira Viana (O idealismo na Constituição) o qual nos coloca que o problema da democracia no Brasil é que ela tem todos os temperos, menos o brasileiro.

Ao nos determos nessa colocação observaremos que a falta desse conteúdo nacional (esse tempero) na busca do caminho ideológico, que em princípio é o democrático, seja qual for suas vestes, cerceia a evolução do pensamento político nacional (vontade geral) formulado a partir de bases sustentadas na realidade nacional. Retira-se com isso da Nação a expressão da opinião, o seu poder de organização, de representatividade institucional e seu alcance à eficácia.

Desprovida da realidade nacional, a democracia brasileira perde na sua essência, subsistindo apenas no campo literário e doutrinário. Perde nos seus fins não refletindo o interesse nacional e sua realidade, tornando-se forma anômala na sua existência, portanto, vulnerável, e ainda possível, à quaisquer movimentos e/ou convulsões sociais, além de constantes atropelos da demagogia. Por estranho que possa parecer, em contrapartida, é esse acontecimento que não dá bases sólidas a movimentos anarquistas como o MST ou qualquer outro que procure, pela força, ganhar adesão nacional. Resumindo, é o “laissez faire” tupiniquim.

Um dos pilares básicos da democracia é o voto, instrumento da expressão e ação do pensamento de uma sociedade que através dele elege seus representantes e determina o grau de interesses e cuidados com os destinos do país estabelecendo, automaticamente, barreiras às formas espúrias de governo. É o voto que vai estabelecer a identificação entre governo e governados, que vai dar caminhos ao pensamento nacional (vontade geral) e sua ideologia. Inseridas nessas colocações é que estão a eficácia e legitimidade do regime democrático.

O risco e ao mesmo tempo a permanência dessa situação de falta de uma identidade política nacional, é que o eleitor brasileiro não evolui na análise da importância deste instrumento de representação. Não lhe é valor a responsabilidade na eleição daqueles que decidem a sua vida de forma a abrir caminhos à prosperidade. Daí se moverem com satisfação na direção daquele ou daquelas ações que lhes proporcionam satisfações imediatas, como o programa Bolsa Família, por exemplo. Não avaliam que tais programas, importantes por sinal, são utilizados na forma de cooptação de votos e não de objetivos realmente sociais, de promoção humana.

Raphael Curvo, Jornalista, advogado pela PUC-RIO e pós-graduado pela Cândido Mendes-RJ

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