Cidades

Cidades

Santini: "condenados já estão inelegíveis"

Santini: "condenados já estão inelegíveis"

Redação

17/06/2010 - 06h11
Notícia sem imagem
Fernanda Brigatti

Cidadãos com condenação por colegiado estão impedidos de registrar candidatura em 2010. A questão, ainda dúbia, está resolvida para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul, desembargador Luiz Carlos Santini. Para ele, a interpretação da Lei Ficha Limpa barra pessoas que já foram condenadas e não apenas aquelas que forem condenadas após a data em que a lei foi promulgada. “Quem tiver condenação sem trânsito em julgado, mas por colegiado, está inelegível”, disse.

Ontem, o TRE reuniu representantes de partidos e coligações para tratar de registro de candidaturas, prestação de contas e convenções. Outra questão ainda indefinida discutida no encontro foi a proporcionalidade entre homens e mulheres nas coligações, que pode ser obrigatória em 70% para um e 30% para outro, impedindo chapas que não corresponderem a essa proporção. Nos próximos dias, o TSE deve publicar resolução sobre as duas questões ou, se isso não acontecer, elas serão resolvidas quando do julgamento das candidaturas pelo pleno do TRE.

NATAL EM CAMPO GRANDE

Papai Noel chega neste sábado ao Bosque dos Ipês com programação gratuita para famílias

Chegada do bom velhinho será marcada por apresentações musicais, coral infantil e cortejo

05/11/2026 15h36

Papai Noel chega ao Shopping Bosque dos Ipês neste sábado (7), dando início à programação natalina com apresentações musicais e decoração temática dos Ursos Peraltas

Papai Noel chega ao Shopping Bosque dos Ipês neste sábado (7), dando início à programação natalina com apresentações musicais e decoração temática dos Ursos Peraltas Divulgação

Continue Lendo...

Manifesto

OAB pede adiamento para 2028 de mudanças da reforma tributária previstas para 2027

Manifesto assinado pelas 27 seccionais aponta falta de definições e risco de aumento de custos; em MS, entidade cita impactos para pequenos empresários e produtores

05/11/2026 14h41

OAB pede adiamento para 2028 de mudanças da reforma tributária previstas para 2027

OAB pede adiamento para 2028 de mudanças da reforma tributária previstas para 2027 reprodução/OAB

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).