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STJ julga ação bilionária sobre uso de software

STJ julga ação bilionária sobre uso de software

Redação

18/06/2010 - 15h55
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 Da Redação

 

 Está tramitando na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1 bilhão ? um dos mais altos já aplicados em ações do tipo no Brasil.

         A determinação partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que condenou a Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda. por crime de propriedade intelectual contra o Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade S/C Ltda.

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