Da Redação
Em uma experiência pioneira no Rio Grande do Sul, idealizada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, 15 presos do regime aberto vão participar do projeto de monitoramento eletrônico de apenados do Estado, a partir de segunda-feira. Nos próximos 30 dias, eles continuarão cumprindo pena normalmente utilizando tornozeleiras eletrônicas, sob controle da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em uma experiência piloto. Os servidores da Susepe que farão o monitoramento concluíram o treinamento nesta sexta-feira (18/06). Além deles, outras autoridades do Judiciário podem acessar o sistema e, por meio de senha e do nome do apenado, saber sua localização.
A iniciativa do juiz da VEC de Porto Alegre, Sidinei José Brzuska, está amparada na Lei 12.258, que autoriza o monitoramente eletrônico de apenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto ou de prisão domiciliar, sancionada pelo presidente da República e já publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira.
