A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece que contribuintes do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) poderão reduzir o valor do tributo com a doação de materiais de construção para programas de habitação popular do governo.
Segundo a proposta, as empresas tributadas com base no lucro real poderão reduzir do IRPJ devido 50% do valor das doações de materiais de construção.
A medida estabelece como teto para essa dedução 5% do valor do imposto devido.
Crescimento da economia
Segundo a Agência Senado, o relator do projeto, senador João Tenório (PSDB-AL), afirmou que a perda inicial de arrecadação do Imposto de Renda será rapidamente compensada pelo crescimento da economia a ser gerado com o estímulo que pode ser oferecido à construção de novas moradias.
Disse ainda que, conforme uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) registraram em 2005 um deficit habitacional incidindo prioritariamente sobre as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (96,3%).
