É por isso que no processo político dos países democráticos, há sempre a presença da chamada oposição. Esta, despida de qualquer ranço corporativo ou antagonismo sistemático, fora da base parlamentar formada pelas agremiações que conquistam o poder executivo, tem um papel de relevância fundamental. É sua a responsabilidade de trazer ao debate os fundamentos para contestação das teses apresentadas pelos partidos de sustentação do governo. É a partir desse embate, acompanhado pela sociedade, que os projetos levados a plenário nos parlamentos são aperfeiçoados.
Partidos adversários, ainda, complementam os organismos de fiscalização do processo eleitoral. São eles, aliás, mais afeitos à política e conhecedores de seus
protagonistas, que têm melhores condições de apontar qualquer ilicitude cometida, para análise da justiça. Sem essa atuação efetiva, perde a sociedade. Se a classe política, dentre os partidos da situação e oposição cumprissem esse papel, a lisura dos pleitos e o exercício dos mandatos seriam muito mais produtivos.
Não é essa a conduta verificada entre nossos políticos. Há muito tempo não vemos mais esse papel sendo cumprido. Não temos mais oposição. Todos se confundem. Há um silêncio suspeito. Só durante os pleitos alguns partidos fazem um arremedo de fiscalização. Limitam-se a apontar irregularidades meramente formais. Não aprofundam as análises sobre aspectos mais relevantes acerca de condutas ilícitas de seus adversários. Nem olham para as “fichas sujas” dos profissionais da política. Parece haver um código de honra entre eles. Ser mudo é a regra.
E não tem sido só a ação isolada de um ou outro homem público que tem manchado a reputação da classe política. As próprias estruturas partidárias têm sido envolvidas em sucessivos escândalos. E as denúncias são tão graves e os fatos tão complexos, que a justiça não tem dado conta de punir seus responsáveis, contribuindo para o aumento da sensação de impunidade. A sociedade, impossibilitada de uma ação mais efetiva, assiste desolada a esse triste panorama. Como consequência, afasta-se do processo, deixando o caminho livre para os mal intencionados.
Quem acompanha os trabalhos de nossos parlamentos, salvo em raríssimas oportunidades, fica estarrecido com as modorrentas sessões. São poucos os expoentes da tribuna. E são menos ainda os independentes, que falam com propriedade sobre as matérias discutidas. Alguns são até folclóricos. Apresentam projetos sem nenhuma utilidade prática. Votam matérias de profundo interesse da sociedade sem um mínimo conhecimento do assunto. Não têm condições de ser situação, muito menos oposição - aliás, esta já não existe. E a vocação do parlamento, que é o embate de idéias, vive momentos de agonia. O silêncio só é quebrado quando está em pauta a defesa de seus próprios interesses. Cabe a nós, além do lamento, escolher melhor nossos representantes.
MAURI VALENTIM RICIOTTI, é Procurador de Justiça ([email protected]).
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