Cidades
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MPF defende uso de escutas telefônicas
MPF defende uso de escutas telefônicas
Procuradores da República defendem a existência de equipamentos de escuta para gravar conversas de internos do Presídio Federal de Campo Grande, mas ressaltam que a medida só deve tomada em “casos excepcionais e judicialmente autorizados”. Em nota divulgada ontem, pela primeira vez o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou sobre a denúncia feita, em julho do ano passado, por agentes penitenciários federais e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que conversas dos presos estariam sendo indiscriminadamente monitoradas por ordem da direção do estabelecimento penal.
No documento, o MPF admite que “houve (no presídio), (...), autorização judicial para, (...), utilização de aparelhos para a captação de sinais ambientais, acústicos e eletromagnéticos, para investigação de crimes praticados por organizações criminosas, (...)”.
O procurador-chefe do MPF afirma que o assunto é complexo e deve ser amplamente discutido, mas acredita que, além de ser dever do Estado “zelar pelo preso”, é também obrigação do poder público cuidar da sociedade. “É inconcebível que um preso continue a praticar crimes”.
Apesar de admitir o uso de escutas no presídio, o órgão contesta acusações da OAB de que a gravações estariam sendo feitas até mesmo sem autorização da Justiça. “Ao contrário do que vem sendo propalado pela OAB, não há ‘bisbilhotice’ ou ‘espionagem’ no interior da Penitenciária Federal de Campo Grande”.
No ano passado, quando escândalo sobre as gravações veio à tona, agentes penitenciários a denunciar que também estariam sendo feitas imagens das visitas íntimas dos presos. Sobre o assunto, o procurador-chefe afirma que o órgão nunca recebeu denúncia formal. “Se houve gravação clandestina, o MPF teria muito interesse em ter uma denúncia séria para poder investigar, processar e punir os responsáveis”.
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