Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam do recesso forense nesta segunda-feira, dia 2, com pautas que devem marcar o ano de 2010. Entre os principais temas, está a utilização de cotas raciais para reserva de vagas em universidades públicas; a interrupção da gravidez quando constatada a anencefalia do feto; TV Digital; o poder de investigação do Ministério Público e a ocupação de terras por quilombolas.
A exemplo dos últimos anos, o Supremo tem se destacado por abordar temas polêmicos. Em 2008, por exemplo, foi editada a sumula vinculante limitando o uso de algemas para casos ?justificada excepcionalidade? e com a necessidade de justificar por escrito sua utilização. Também teve destaque o tema nepotismo, com a edição da sumula vinculante proibindo a contratação de parentes ate terceiro grau em toda a administração publica brasileira, sem contar que, pela primeira vez na historia do STF, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi transformado em réu, acusado de participar de um esquema de venda de sentenças.
Com informações do Portal IG
