Cidades

Cidades

Lei da Ficha Limpa terá debate on line

Lei da Ficha Limpa terá debate on line

Redação

03/08/2010 - 17h45
Notícia sem imagem
     

No próximo dia 07 (sábado) o Portal Educação e o Instituto Jurídico Direito em Discussão promoverão um debate on line e ao vivo sobre a polêmica Lei Complementar n. 135/2010, popularmente conhecida como "Lei da Ficha Limpa".

De um lado, defendendo a aplicação irrestrita e imediata dos termos da mencionada lei, atuará o Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral Pedro Paulo Grubits de Oliveira. De outro, sustentando a aplicabilidade das novas regras apenas para as eleições futuras e apontando algumas inconstitucionalidades no texto da lei em questão, atuará o Advogado e Professor Luiz Henrique Volpe Camargo.

O debate será mediado pelo juiz de Direito José de Andrade Neto e contará com uma explicação inicial feita pelo professor de Direito Constitucional Alexandre Ávalo Santana, sendo que os internautas poderão participar enviando perguntas aos debatedores.

A transmissão será feita a partir das 10h (horário de Brasília) pelo site www.portaleducaçao.com.br, de forma totalmente gratuita, bastando a realização de uma prévia inscrição.

Expansão Comercial

Novo atacarejo tem previsão de ficar pronto em dezembro em Campo Grande

Empreendimento na Avenida Ministro João Arinos terá mais de 10 mil m² de área construída e previsão de gerar 200 empregos diretos e indiretos.

04/11/2026 19h26

Imagem aérea de uma unidade do Atacadão, rede que prepara a implantação de um novo atacarejo em Campo Grande.

Imagem aérea de uma unidade do Atacadão, rede que prepara a implantação de um novo atacarejo em Campo Grande. (Foto: Divulgação/Atacadão)

Continue Lendo...

Inspeção surpresa

TCE-MS encontra irregularidades na usina de tapa-buracos em Campo Grande

Fiscalização surpresa identificou problemas no controle de pesagem dos caminhões e vai analisar a qualidade da massa asfáltica utilizada nos reparos das vias da Capital

04/11/2026 18h55

Equipe do TCE encontrou irregularidades em usina de massa asfáltica

Equipe do TCE encontrou irregularidades em usina de massa asfáltica Foto: Divulgação / TCE-MS

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).