O líder do governo no Senado, Romero Jucá, tem uma lista de 18 projetos para levar na tarde desta terça-feira (03) à reunião de líderes convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, para definir os itens prioritários para votação no esforço concentrado desta semana. Os líderes se reúnem às 14h30min, no gabinete da presidência do Senado.
"Nossa prioridade são as medidas provisórias, devido aos prazos que estão se esgotando. Priorizamos também alguns projetos que precisam ser votados logo. Estamos fechando essa lista até amanhã e, entre as matérias, se encontra projeto destinado a melhorar a questão da política ambiental no país", disse Jucá, em entrevista por telefone à Agência Senado.
A lista da liderança do governo começa com as medidas provisórias que trancam a pauta de votações do Plenário. O primeiro item é a MP 483/2010 (que tramita como PLV 8/2010), que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na estrutura do Ministério da Saúde, para absorver funções hoje sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A mesma matéria transforma em ministérios quatro secretarias vinculadas à Presidência da República e cria cargos de natureza especial e em comissão. Encerra-se nesta quarta-feira (04) o prazo para votação desse texto. Os outros itens prioritários são as MPs 484, 485 e 486, todas com prazo final de votação fixado para 9 de agosto.
A prioridade seguinte da liderança do governo é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 01/10. De autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), o texto estabelece normas para cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios nas ações relativas à proteção de paisagens naturais e do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação da fauna e da flora.
Também foi destacado por Jucá projeto do governo para que a União participe, na condição de cotista, de fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, pesqueira e florestal (PLC 22/2010). Conhecido como Fundo de Catástrofe, esse instrumento, se aprovado pelo Legislativo, deverá substituir o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, que remonta a 1966. A proposta está na agenda da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que se reúne nesta terça-feira (3), às 9h30min.
Estão ainda na lista de prioridades da liderança do governo projeto que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (PLC 10/2010), de autoria do Poder Executivo, e propostas de emenda à Constituição. Entre estas, a que inclui a caatinga entre os ecossistemas do patrimônio nacional (PEC 32/2008), de Patrícia Saboya (PDT-CE), e a que aumenta para 180 dias o período da licença à gestante (PEC 64/2007), da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
(Agência Senado)
