Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 497/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que permite à União, aos estados e aos municípios instituir subsídios para as tarifas de energia elétrica de templos religiosos ou locais de culto de qualquer religião.
O autor argumenta que as contas de luz oneram as igrejas, que realizam importantes projetos sociais em benefício da população. Para o deputado, o subsídio reduziria os gastos dessas instituições e ampliaria a disponibilidade de recursos a serem aplicados em ações de assistência social.
A proposta não define a forma como esse subsídio seria dado.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
(Agência Câmara de Notícias)
