O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães, disse hoje (5) que o Fundo de Catástrofe, aprovado esta semana pelo Senado e encaminhado para sanção presidencial, é o instrumento que faltava na gestão do risco rural.
"Vamos trabalhar na regulamentação do fundo e acreditamos que já no próximo ano as resseguradoras vão se sentir mais confortáveis em dar apoio a esse seguro agrícola no Brasil e, portanto, ele deve crescer", afirmou. Segundo ele, atualmente 10% do risco do seguro fica com as seguradoras e 90% com as resseguradoras, o que inibe o interesse de oferta ao setor rural.
O projeto aprovado autoriza a participação da União no fundo, com a emissão de até R$ 4 bilhões em títulos do Tesouro Nacional, sendo R$ 2 bilhões no ato de sua criação e o restante em três anos. Guimarães disse que os produtores devem se sentir estimulados a produzir.
"Isso dá mais tranquilidade para que o produtor plante porque ele sabe que se houver algum problema climático, que é sempre uma espada na cabeça, ele receberá o seguro. Então, a gente acha que ele vai se sentir incentivado a produzir mais", afirmou.
O novo mecanismo que, segundo o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) ? relator do projeto na Câmara Federal, deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em agosto, protegerá os produtores de prejuízos causados por enchentes, pragas, geadas e secas, por exemplo. O ressarcimento será de acordo com a estimativa de produção.
