O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi multado pela oitava vez na noite de ontem (5) por noticiar a candidatura de Dilma Rousseff durante evento realizado no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março deste ano.
Para o ministro Henrique Neves, o presidente Lula deve pagar multa no valor de R$ 5 mil porque fez propaganda eleitoral antecipada. Com isso, as multas aplicadas ao presidente da República somam R$ 52,5 mil.
O minsitro Henrique Neves tomou a decisão ao analisar representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
No evento, o presidente Lula pegou a mão de Dilma, que estava sentada, e a levou para o centro do palanque. Em seguida, ele afirmou que não poderia dar maior demonstração de apreço pela luta das mulheres brasileiras do que indicar ao PT para substituí-lo ?nada mais nada menos do que uma mulher brasileira, uma mulher de luta, uma mulher que já provou na luta o que ela é capaz?.
O ministro Henrique Neves explica que, por mais que o presidente não tenha dito nominalmente que a indicada a pré-candidata seria Dilma, ?pelas imagens da mídia que está nos autos, não há como deixar de reconhecer que a fala foi destinada a então ministra-chefe da Casa Civil, que estava ao lado do presidente da República por iniciativa dele?.
Na decisão, o ministro também multa a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva em R$ 5 mil pela seguinte fala: ?Vamos eleger uma mulher para presidenta, mas não é uma qualquer, e ouso dizer, temos uma com qualidade, com garra, e o seu nome é Dilma Rousseff?.
Para Henrique Neves, ?a identificação final do nome da representada Dilma Rousseff, com o reconhecimento implícito de que a primeira representada[Benedita da Silva] sabia dos riscos de suas palavras (?eu ouso dizer?), caracteriza propaganda eleitoral antecipada realizada de forma explícita pois, em suma, o que se disse, com inversão das palavras foi: vamos eleger Dilma Rousseff, o que equivale a claro pedido de votos?.
O MPE também solicitou que Dilma Rousseff fosse multada, mas o pedido foi negado. Segundo o ministro Henrique Neves, o discurso de Dilma durante o evento ?foi dedicado genericamente às mulheres e às conquistas alcançadas ao longo da história?.
