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Lula sairá e deixará conta de R$ 90 bilhões
Lula sairá e deixará conta de R$ 90 bilhões
Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões que passaram de 2009 para 2010.
Essas despesas são os chamados “restos a pagar” e ocorrem porque os ministérios muitas vezes, contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.
Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.
Em 2009, por exemplo, o governo tinha R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar era de R$ 50,850 bilhões. Ou seja, se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes, sobrariam R$ 6,218 bilhões para investimentos novos. “A cada ano, o gestor público fica nessa escolha de Sofia: ou paga os restos do ano anterior ou executa o orçamento do ano”, disse Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas. “Não tem dinheiro para os dois.”
O dado parcial de 2010, até junho, mostra mesmo perfil. O saldo de restos a pagar está em R$ 53,7 bilhões, para uma dotação de R$ 63,9 bilhões. No caso do PAC há restos a pagar de R$ 30 bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões.
“É um retrato do momento”, disse Castello Branco. Se o ano tivesse terminado em 30 de junho, Lula estaria legando a seu sucessor uma conta de R$ 53,7 bilhões. O governo não zera de imediato esse saldo porque, para isso, ele teria que deixar de fazer novos investimentos.
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