Cidades

Cidades

Contradição

Contradição

Redação

09/08/2010 - 20h58
Notícia sem imagem
Há oito anos, a candidatura de Elizabeth Puccinelli para a primeira-suplência de Ramez Tebet ao Senado foi barrada porque ela não deixara  em tempo hábil o cargo público que ocupava, na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Campo Grande. A vaga sobrou para Walter Pereira, que acabou herdando o cargo  de senador durante quatro anos, pois o titular faleceu. Neste ano, o professor Pedro Chaves quase teve destino semelhante ao da então primeira-dama municipal, pois ocupava cargo na Santa Casa de Campo Grande. A Justiça Eleitoral, porém, entendeu por bem mantê-lo na disputa. Secretários municipais ou estaduais, caso queiram disputar algum cargo eletivo, são obrigados a deixar sua função pública seis meses antes da eleição. A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet, por exemplo, teve de renunciar ao cargo dois anos e meio antes do fim para candidatar-se a vice-governadora na chapa de André Puccinelli. Este, porém, (o mesmo vale para prefeitos e presidente) pode permancer no cargo durante a disputa à reeleição. Se um secretário é obrigado a deixar o cargo para evitar que se beneficie da função durante a campanha, por que os chefes dos executivos não são obrigados a se afastar? Simplesmente não existe explicação convincente.
E, reportagem produzida pela Agência Estado e publicada ontem pelo Correio do Estado mostra que os dez candidatos que disputam a reeleição a governador no País misturam a agenda oficial com a programação da campanha eleitoral, pois a legislação simplesmente permite que façam campanha em horário de trabalho. Absolutamente todos fazem isto. O próprio candidato petista ao Governo, José Orcírio, já afirmou estar ciente da disputa desigual, pois há oito anos concorreu à recondução ao cargo de governador sem deixar o posto. Além disso, senadores, deputados e vereadores também não precisam deixar o cargo para entrar em campanha. Com isso, fatalmente entram na corrida com ampla dianteira. São as conhecidas contradições da legislação brasileira, podem alegar aqueles que se beneficiam disto.
Porém, o fato de ser assim não significa que não possa ou não deva ser mudado, pois simplesmente não faz sentido obrigar alguém que ocupa um cargo de quinto escalão a deixar sua função pública enquanto o "chefão" está autorizado a tirar vantagens da função que ocupa. A própria reeleição para certos cargos e a recondução infinita para funções do Legislativo precisam ser discutidas com seriedade pela Nação, e não somente pela classe política, que com absoluta certeza voltará a elaborar leis em benefício próprio.
É certo que uma simples mudança na lei não impedirá que aqueles que estão no poder tirem vantagem disto, mesmo que acabe a reeleição. Mas, é inegável que certas alterações ajudam a moralizar a política e uma depuração verdadeira não será alcançada de um dia para outro. É inadmissível, contudo, que contradições inexplicáveis como as da desincompatibilização sejam perpetuadas.

Expansão Comercial

Novo atacarejo tem previsão de ficar pronto em dezembro em Campo Grande

Empreendimento na Avenida Ministro João Arinos terá mais de 10 mil m² de área construída e previsão de gerar 200 empregos diretos e indiretos.

04/11/2026 19h26

Imagem aérea de uma unidade do Atacadão, rede que prepara a implantação de um novo atacarejo em Campo Grande.

Imagem aérea de uma unidade do Atacadão, rede que prepara a implantação de um novo atacarejo em Campo Grande. (Foto: Divulgação/Atacadão)

Continue Lendo...

Inspeção surpresa

TCE-MS encontra irregularidades na usina de tapa-buracos em Campo Grande

Fiscalização surpresa identificou problemas no controle de pesagem dos caminhões e vai analisar a qualidade da massa asfáltica utilizada nos reparos das vias da Capital

04/11/2026 18h55

Equipe do TCE encontrou irregularidades em usina de massa asfáltica

Equipe do TCE encontrou irregularidades em usina de massa asfáltica Foto: Divulgação / TCE-MS

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).