Em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, hoje (11), não haverá expediente forense no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A portaria que disciplina expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro. De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça nos dias:
- 11 de agosto ? quarta-feira ? Instituição dos Cursos Jurídicos
- 07 de setembro ? terça-feira ? Independência do Brasil
- 11 de outubro ? segunda-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro ? terça-feira ? Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro ? quinta-feira ? Dia do Servidor Público
- 02 de novembro ?terça- feira ? Dia de Finados
- 15 de novembro ? segunda-feira ? Proclamação da República
- 08 de dezembro ? quarta-feira ? Dia da Justiça
-20 a 31 de dezembro ? Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
Lembrando que no o dia 26 de agosto não haverá expediente na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça em razão do aniversário da Capital. Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário nos termos do Provimento nº 135/2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
(Departamento de Jornalismo TJ/MS)
