Cidades
Cidades
Nova decisão mantém Beira-Mar na Capital
Nova decisão mantém Beira-Mar na Capital
Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, que cumpre pena no Presídio Federal de Campo Grande. A decisão dos juízes federais da 2ª turma é da última terça-feira e foi unânime.
No pedido inicial, o advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel, além de pedir a transferência do réu para um presídio do Rio de Janeiro, solicitava que o mesmo recebesse leite em pó e suplemento alimentar, por prescrição médica. No entanto, a defesa desistiu da solicitação do fornecimento dos produtos após nova avaliação médica, que receitou medicamentos e suplementos que estão sendo fornecidos pela penitenciária, conforme voto do relator, juiz federal convocado, Roberto Lemos.
Na decisão que indeferiu o pedido de habeas corpus, os juízes decidem que não há ilegalidade ou abusividade na permanência de Beira-Mar no presídio federal, onde pemanece desde 25 de julho de 2007. A defesa quer a saída dele do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em que fica isolado e tem direito a banho de sol de apenas 2h diárias. Ele enfrenta o regime especial desde novembro de 2007, acusado de manter o controle de organizações criminosas, mesmo preso.
Os juízes ressaltam que não há limite temporal para a permanência do preso em estabelecimento de segurança máxima e a decisão pode ser renovada “tantas vezes quantas forem necessárias para o resguardo do interesse da segurança pública ou do próprio preso”.
Expansão Comercial
Novo atacarejo tem previsão de ficar pronto em dezembro em Campo Grande
Empreendimento na Avenida Ministro João Arinos terá mais de 10 mil m² de área construída e previsão de gerar 200 empregos diretos e indiretos.
04/11/2026 19h26
Compartilhar
Imagem aérea de uma unidade do Atacadão, rede que prepara a implantação de um novo atacarejo em Campo Grande. (Foto: Divulgação/Atacadão)
Inspeção surpresa
TCE-MS encontra irregularidades na usina de tapa-buracos em Campo Grande
Fiscalização surpresa identificou problemas no controle de pesagem dos caminhões e vai analisar a qualidade da massa asfáltica utilizada nos reparos das vias da Capital
04/11/2026 18h55
Compartilhar
Equipe do TCE encontrou irregularidades em usina de massa asfáltica Foto: Divulgação / TCE-MS
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
