A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, realiza durante o ano verificações metrológicas periódicas e eventuais em bombas de combustíveis na Capital e no interior do Estado. De acordo com o diretor técnico da AEM/MS, Alberto Pires Gonçalves, essa verificação acontece para se constatar se o volume de combustíveis como gasolina, álcool ou diesel registrado pelo equipamento corresponde ao valor a ser cobrado ao consumidor.
"Nossos fiscais visitam os postos de combustíveis sem aviso prévio ou atendendo denúncia e fazem a verificação metrológica. Na ocasião são conferidos o volume de combustível registrado pelas bombas medidoras, se os componentes de segurança dos equipamentos estão em perfeito funcionamento e estado de conservação de componentes como: mangueiras, bico de descarga, eliminador de ar e válvulas de segurança, de acordo com instruções previstas no Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela portaria nº 023/1985 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)", pontua Alberto Pires.
Conforme o diretor técnico, do início do ano até este mês foram fiscalizadas cerca de 1.500 bombas de combustíveis na cidade de Campo Grande. Deste número, 25% apresentaram irregularidades de não conformidade, que resulta em reprovação do instrumento e determinação de conserto ou manutenção. Caso a reprovação seja originada de irregularidade que tenha causado prejuízo aos consumidores ou regulamentação da concorrência, o Regulamento determina a interdição e autuação do equipamento irregular.
Ao chegar no posto de combustível, os fiscais da Agência verificam se a bomba medidora possui a aprovação de modelo e lacres obrigatórios. O fiscal da AEM/MS, Thiago Gonçalves, explica que tudo é registrado em um coletador de dados, sistema informatizado implantado no fim de 2008. Após o fiscal passar as informações ao sistema de gestão integrado da Agência, os dados são enviados ao Inmetro.
"A verificação metrológica visa proteger o consumidor. Abastecer com a possibilidade de pagar pelo valor exato é o que o consumidor quer. Então o comerciante quer prestar um bom serviço e estar de acordo com as normas exigidas, porque a concorrência é grande e ele precisa passar confiança ao seu cliente", diz Thiago.
Após os testes, as bombas aprovadas recebem as marcas de verificação (selos e etiquetas). O fiscal da AEM/MS, Pedro Moura, esclarece que caso seja constatada alguma irregularidade, o estabelecimento é notificado e tem o prazo de 10 dias para se adequar. Após o término desse prazo a fiscalização executará a verificação eventual nos instrumentos que foram reprovados ou passaram por manutenção com substituição dos lacres do Inmetro.
Para o engenheiro eletricista Henderson Elias Martins, o trabalho do órgão evita fraudes. "Essa atividade de fiscalizar proporciona a nós, consumidores, maior credibilidade naquele posto escolhido. Diante disso, temos a certeza que está tudo de acordo com as normas exigidas e que não existem fraudes", pontua.
Jorge Bertozzi, proprietário de posto de gasolina, afirma que o procedimento fortalece a categoria. "É uma atividade importante porque precisamos e queremos passar confiança ao consumidor. Além disso, traz benefícios a nossa categoria, fortalecendo o nosso trabalho", comenta.
Ouvidoria
Caso o consumidor desconfie de possíveis fraudes em bombas de combustível, pode denunciar por meio da ouvidoria do Inmetro: 0800 67 52 20 ou e-mail [email protected]. Após a denúncia, os fiscais da AEM/MS vão até o estabelecimento realizar a verificação metrológica.
