Roberto Costa
A questão fundiária na região da Amazônia Legal estará no centro dos debates do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém/PA. O evento vai reunir representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e atores envolvidos com a questão fundiária no Brasil, com o objetivo de debater o tema e propor soluções para reduzir os conflitos pela terra no país. ?O grande foco do encontro será a garantia da segurança jurídica das propriedades na Amazônia Legal?, destaca o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, que coordena o Comitê Executivo do Fórum. A Amazônia Legal é composta por nove estados brasileiros pertencentes à Bacia Amazônica, que inclui além da Região Norte, Mato Grosso e Maranhão.
Segundo Berthe, o encontro é um espaço democrático aberto a todos os segmentos sociais e do Poder Público, que vai subsidiar os trabalhos do Fórum. ?A ideia é que, em conjunto, consigamos encontrar soluções para melhorar a questão agrária e urbana no Brasil?, destacou o juiz. Durante três dias, palestras e workshops vão abordar temas diversos relacionados à questão fundiária rural e urbana no Brasil. Segurança jurídica da propriedade, desenvolvimento econômico, trabalho escravo, reforma agrária e urbana serão alguns dos assuntos a serem debatidos no evento.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
