A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a tarifa de importação para partes e componentes de brinquedos. Esses itens, que pagavam 20% para entrarem no país, passarão a ser taxados em apenas 2%.
De acordo com o secretário-executivo da Camex, Helder Chaves, a redução beneficiará a indústria nacional de brinquedos. "A medida faz parte de um plano para revigorar indústria de brinquedos, que precisa fazer frente à importação, principalmente da Ásia."
O órgão também reduziu, de 16% para 2%, o imposto para simuladores de operações de perfuração e exploração de petróleo. Segundo a Camex, a medida tem por objetivo ajudar a construção de um centro de treinamento em Rio das Ostras (RJ) para atender às plataformas que serão usadas na extração do petróleo da camada pré-sal.
A Camex aumentou ainda, de 14% para 28%, a alíquota de importação de misturas usadas na fabricação de espumas para colchões, estofados e na indústria automotiva. O órgão também elevou para 14% a tarifa para máquinas separadoras de ovos, que até agora entravam no país sem pagar imposto. Segundo Chaves, nesses dois casos, os produtores nacionais vinham sendo prejudicados pela concorrência estrangeira.
A alíquota reduzida de 2% para a sardinha congelada foi prorrogada por mais um mês. Tradicionalmente, o produto paga 10% para ser importado. De acordo com o secretário, o governo brasileiro decidiu esperar o Mercosul julgar a redução definitiva da tarifa.
Com essas medidas, subiu de 95 para 100 o número de produtos na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Esse é o número máximo de itens que podem fazer parte da relação. Por fazerem parte de uma união aduaneira, todos os países do bloco precisam aplicar uma tarifa externa única aos produtos. Cada país, no entanto, pode aplicar impostos diferenciados a até 100 itens.
