O julgamento do primeiro acusado, José Aparecido Bispo da Silva ocorreu no mês de março deste ano, o qual foi condenado a 26 anos de reclusão e 30 dias-multa. O processo foi desmembrado e agora, vai a julgamento no dia 31 de agosto, na 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campo Grande, o segundo acusado, Holly Lee de Souza, denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), e § 4º (vítima com 10 anos de idade), c.c. artigos 211 (ocultação de cadáver) e 29 (concurso de pessoas), todos do Código Penal.
Segundo a sentença de pronúncia do Juiz Aluizio Pereira dos Santos, na noite do dia 22 de dezembro de 2007, na Av. Rachel de Queiroz com a rua Damianópolis, no bairro Aero Rancho, o acusado Holly., juntamente com alguns adolescentes agrediram a vítima Luiz Eduardo Martins Gonçalves., com apenas dez anos de idade, a socos e pontapés, causando-lhe diversos ferimentos.
Logo após, o réu e os três adolescentes levaram o menino até a residência do mandante, localizada na rua Crevelândia, 1956, no mesmo bairro. Eles entregaram a vítima a José Aparecido., o qual também passou a agredí-la com socos e chutes.
Em seguida, levaram o garoto até um local conhecido como "mangal" ou "cemitério dos cachorros" do bairro Aero Rancho, dando continuidade às agressões. O menino não resistiu e veio a falecer.
Os acusados colocaram então a vítima dentro de sacos plásticos e levaram num veículo Fiat até o terreno baldio, situado no quadrilátero das ruas Paschoal Carlos Magno, dos Pereiras, Eva Peron e da Divisão, também no mesmo bairro, onde enterraram o corpo.
Passados alguns dias, retornaram ao local, desenterraram o corpo e o cortaram em vários pedaços, inclusive os ossos. Atearam fogo e enterram os restos mortais. Apurou-se também que José prometeu recompensa e fez o pagamento ajustado a Holley e os adolescentes para que o auxiliassem no assassinato, como meio de se vingar da mãe do garoto, em razão do fim do relacionamento conjugal.
Consta ainda na sentença que os acusados utilizaram de recurso que dificultou a defesa da vítima, pegando o menino desprevenido no momento em que brincava com outras crianças, valendo-se ainda da superioridade física e numérica.
A delegada de polícia que comandou as investigações pediu a prisão temporária e preventiva de José e H.olly, cujo pedido foi acolhido pelo referido juiz. Assim, Holly foi preso temporariamente no dia 5 de março de 2009 e José Aparecido no dia 13 de março de 2009.
Foi suspenso o sigilo do processo por ser desnecessário. Na fase de instrução processual, foram ouvidas nove testemunhas de acusação e uma testemunha de defesa de José. No interrogatório dos acusados, eles negaram a autoria e participação nos crimes.
O defensor público requereu incidente de insanidade mental de Holly, sendo deferido de modo que o processo foi suspenso em relação a ele. Foi realizada a perícia e o promotor de justiça sustentou que embora a perita tenha declarado que Holly é possuidor de esquizofrenia, sendo inimputável, o laudo não deve ser levado em consideração porque a médica se baseou em exame clínico de consultório, colhendo apenas as informações repassadas pelo paciente. O MP também juntou aos autos depoimentos que contrariam a conclusão da médica.
Para o juiz Aluízio Pereira dos Santos, há indícios de autoria que recaem sobre os dois acusados. E quanto ao laudo de insanidade mental de Holly, o magistrado observou que as provas dos autos na fase de inquérito policial como também em juízo orientam em sentido contrário, ou seja, dão conta de que ao tempo da ação ele tinha plena consciência para entender o caráter ilícito do fato, inclusive soube se defender da acusação.
Desse modo, o juiz afirmou que o laudo não poderia ser acolhido como prova para absolver de plano Holly com o argumento de ser inimputável, ficando a cargo dos jurados acolher ou não a tese do defensor público. Ele recorreu tentando a absolvição sumária argumentando ser doente mental, todavia o Tribunal de Justiça manteve a aludida sentença. O julgamento de Holly (processo nº 001.10.501523-8) terá início às 8h do dia 31 de agosto, na 2ª Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande. Após encerrada a sessão será entregue aos pais da vítima os restos mortais dentro de uma urna infantil para o enterro formal.
