Devido à greve de peritos concursados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo vai terceirizar médicos que poderão fazer até 524 perícias por mês e receber R$ 11 mil, no máximo. Cada perícia custará R$ 21.
Todos os médicos que se candidatarem serão credenciados pelo instituto, mas será atendida ordem de preferência por médicos mais experientes e qualificados, que estejam em dia com o CRM (Conselho Regional de Medicina) e não tenham parentesco com um funcionário do INSS.
O Ministério da Previdência Social não define o número de peritos que serão contratados para substituir os grevistas porque será proporcional à demanda, afirma. Cerca de 1.200 funcionários estão parados (25% dos 4.800 concursados) e mais de 400 mil pacientes têm a consulta atrasada. Os grevistas querem reduzir a jornada de 40 horas para 30 horas semanais.
O contrato valerá por, no máximo, 180 dias, mas poderá ser suspenso a qualquer momento se os médicos concursados da agência interromperem a greve ou se o temporário violar a regulamentação. Em casos de emissão de perícia indevida, o INSS poderá entrar com ação penal.
O ministério publicará, amanhã, no "Diário Oficial da União", as normas para contratação dos terceirizados e a resolução entra em vigor no mesmo dia. O governo quer que as agências da Previdência Social comecem a divulgar o edital de credenciamento até, no máximo, segunda-feira, para que os peritos temporários iniciem os trabalhos na segunda quinzena de setembro.
Os peritos concursados fazem, em média nacional, 137 perícias por mês. No Sul, onde há menos funcionários do INSS, 186. O salário inicial do concursado é de R$ 9.000 e pode chegar a R$ 14 mil.
