Nas cidades com mais de 300 mil habitantes e nas capitais dos estados, os semáforos poderão funcionar em sistema de alerta (luz amarela piscante) entre 0h e 5h da manhã, conforme determina o Projeto de Lei 7469/10.
De acordo com a proposta, apenas funcionarão normalmente os semáforos de locais onde o tráfego de veículos justifique a continuidade do serviço.
Segundo a autora do projeto, deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), a flexibilização da sinalização dará mais segurança aos motoristas, já que eles não precisarão ficar parados frente ao sinal vermelho.
Ainda segundo Thelma, o motorista pode se expor ao risco de acidentes, quando ultrapassa o sinal vermelho com medo de ser abordado por criminosos.
Tramitação
O projeto, que não precisa ser votado no plenário, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
