Setor da construção quer fim definitivo do IPI

SÃO PAULO

A indústria de materiais de construção deve encaminhar ao governo federal ainda esta semana proposta de desoneração de tributos sobre o setor que pode gerar ganho superior a 38 bilhões de reais para o Produto Interno Bruto (PIB) do País em 36 meses. A estimativa integra estudo apresentado nesta quarta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Associação Brasileira de Materiais de Construção (Abramat).
Além da isenção permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, que tem validade até 31 de dezembro, a entidade pedirá ao governo sua ampliação a todas as categorias de produtos do setor, como lâmpadas e máquinas e equipamentos, além da isenção total do PIS/Cofins da atividade de construção para obras habitacionais.
“Queremos uma definição do governo o mais rápido possível para que não haja interrupção...não queremos apenas a continuidade. (A proposta prevê) a desoneração completa e definitiva do IPI”, disse o presidente da Abramat, Melvyn Fox. Segundo ele, a entidade encaminhará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos principais ministérios esta semana.
“Isso vai acelerar os trabalhos voltados ao (programa) ‘Minha Casa, Minha Vida’ e de saneamento básico para as obras da Copa e das Olimpíadas”, acrescentou Fox.
De acordo com o levantamento da FGV, além da redução de preços e do valor das obras, a isenção tributária permanente para esses insumos garantiria um aumento da renda disponível das famílias e das empresas, o que seria traduzido em crescimento econômico.
Segundo Fernando Garcia, coordenador do estudo da FGV, o efeito direto do abono de IPI, PIS e Cofins sobre a renda das famílias e das empresas seria aumento de 3,7 bilhões de reais – a valores de 2009.
Em 36 meses, esse ganho representaria acréscimo de 38,137 bilhões de reais, ou 1,3 por cento, no PIB brasileiro.
“Com a desoneração permanente é possível reduzir preços de obras e, com isso, construir mais metros quadrados. Consequentemente, o País cresce mais”, afirmou Garcia, acrescentando que a aquecida atividade de construção faz com que a redução das alíquotas não afete a arrecadação fiscal.
Informalidade
Na visão do presidente da Abramat, uma intervenção definitiva na tributação do setor pode se traduzir, ainda, em redução da informalidade. “Quando se reduz a carga tributária, há incentivo à redução da informalidade no setor”, disse Fox.
Outro aspecto da desoneração envolve também a inibição da entrada de produtos importados no País, conforme o coordenador do estudo. A crise econômica mundial levou países produtores de aço e de produtos elétricos a reduzirem drasticamente os preços dos insumos, que encontraram no Brasil um mercado consumidor potencial em um momento de valorização do real.
“É um problema permanente que exige medidas para compensar, e não impedir, as importações”, ponderou Garcia.
A Abramat prevê aumento das vendas de materiais este ano em cerca de 15 por cento. Em 2011, essa elevação deve ser de entre 10 e 12 por cento, já considerando uma eventual prorrogação na desoneração do IPI, que tem influência de dois pontos percentuais, em média. Até 2016, segundo a entidade, o faturamento do setor deve atingir perto de 188 bilhões de reais.

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