A Operação Erva Daninha deflagrada em Campo Grande identificou que 20% do total de medicamentos vendidos nas farmácias e drogarias têm alguma irregularidade, tais como falsificação, adulteração no prazo de validade e falta de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em dois dias de fiscalização quatro estabelecimentos foram interditados, uma fábrica de remédios “milagrosos” prometendo até cura do câncer como chás e “garrafadas” – composto feito à base de raízes – foi fechada e quatro pessoas presas, entre elas uma farmacêutica.
Os presos, a farmacêutica Cintia Arantes, e o proprietário da Farmácia Santa Lúcia, situada no Bairro Zé Pereira, Neuso de Melo, além do dono da fábrica clandestina, Bento Rodrigues, continuam detidos. O titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Adriano Garcia Geraldo, disse que a esposa de Bento Rodrigues, Pino Teresa dos Santos Rodrigues, que também havia sido presa, foi liberada depois que o marido assumiu total autoria na fabricação do medicamentos.
Neuso de Melo não quis prestar depoimento e disse que só falará em juízo. Já a farmacêutica contou que apenas assinava pela farmácia e que não sabia das práticas ilícitas. Todos serão enquadrados no artigo 273 do Código Penal e responderão pelo crime de falsificação e adulteração de produtos com fins medicinais. Se condenados, podem pegar de 10 a 15 anos de prisão.
PRF
O chefe do núcleo de acidentes e medicamentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Anderson Sidrack, disse que no ano passado 20 mil medicamentos contrabandeados, ou seja, sem o devido registro na Anvisa, sem qualquer procedência, foram apreendidos nas rodovias do Estado. Neste ano, até ontem, as apreensões já totalizaram 14 mil remédios.
O diretor do Procon, Lamartine Ribeiro, disse que serão abertos processos contra os estabelecimentos que estavam atuando de forma irregular e dependendo da infração receberão multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões. “Esses proprietários também infringiram o código do consumidor. Eles lesaram e enganaram o consumidor ao vender medicamento falso, vencido e adulterado”, enfatizou.
Pessoas que quiserem denunciar práticas ilícitas de alguma farmácia ou drogaria podem ligar para o número 151 ou através do endereço eletrônico www.procon. ms.gov.br
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Operação vê irregularidades em 20% dos medicamentos
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