Proibição começa em 5 de novembro

A partir do dia 5 de novembro — depois do feriado de Finados — estará proibida a pesca em Mato Grosso do Sul, conforme resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE). A proibição vale para todos os rios de MS até o dia 28 de fevereiro de 2011. O período, chamado de Piracema, visa a garantir preservação das espécies de peixes que nessa época do ano estão em fase de reprodução.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Alberto Negreiros, “a medida conservacionista tem se mostrado eficaz ao longo dos anos em Mato Grosso do Sul”. No entanto, ele ressalta que ainda existem pessoas que são flagradas cometendo irregularidades. “Para evitar isso, a fiscalização nessa época é reforçada”.

Durante os três próximos meses, só será permitida pesca para subsistência, para fins científicos (previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Recurso Naturais Renováveis - Ibama) ou em pesque-pagues devidamente registrados. A secretaria considera pesca de subsistência a cota diária de três quilos de peixe ou a captura de um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie (veja infográfico). Esses peixes devem ser capturados com equipamentos de pesca artesanal.

De acordo com a resolução, animais criados em cativeiro e o pescado proveniente de outros estados podem ser transportados e comercializados, desde que estejam acompanhados do certificado de origem, emitido por uma autoridade de fiscalização ambiental. Frigoríficos, peixarias, hotéis, mercados e similares têm até dia 9 de novembro, segundo dia útil após o início da resolução, para declarar o estoque disponível de pescado in natura, resfriados ou congelados.

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