Campo Grande recebe no próximo dia 25, a presença do ministro José Delgado, do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Na ocasião, ele participa do I Congresso sul-mato-grossense de Direito Civil e Processo Civil. O evento acontece no Teatro Glauce Rocha, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e deve reunir pelo menos 800 pessoas entre acadêmicos e profissionais da área.
Entre os assuntos abordados, a nova lei do mandado de segurança, o anti-projeto do novo Código de Processo Civil e as novas disposições do divórcio,
Na manhã desta segunda-feira o professor e Mestre em Direito, Heitor Miranda Guimaraes, é o entrevistado do programa Bom Dia Mega Notícias, a partir das 7h20min pela rádio Mega 94. Ele é um dos organizadores do evento na companhia do juiz de Direito, Aldo Ferreira Júnior.
Veja a programação:
8:30h - ABERTURA - Palestra com o Ministro do STJ José Augusto Delgado - tema: "Coisa julgada inconstitucional e coisa julgada progressiva";
10:30h - Des. Luiz Carlos Santini (Pres. do TRE/MS) - tema: "As reflexões sobre a Lei n. 12.318/10 e as consequências da alienação parental";
14:30h - Advogado e Professor Sérgio Muritiba (Mestre e Doutor PUC/SP) - tema: "Tutelas de urgência e a efetividade do processo";
15:30h - Juiz e Professor Fábio Caldas (Mestre e Doutor PUC/SP) - tema: "Mandado de segurança e as vertentes do novo procedimento";
17:30h - Des. Renato Pavan (Membro da Comissão do projeto do Novo Código de Processo Civil) - tema: "Perspectivas do novo CPC";
19h - Juiz e Professor Rodolfo Pamplona (Mestre e Doutor PUC/SP) - tema: "A nova disciplina do divórcio no Brasil";
20:30h - ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA
Terça-feira - 26.10.2010
08:30h - ABERTURA - Juiz e Professor Vilson Bertelli (Doutorando PUC/SP) - tema: "Garantias constitucionais e o novo CPC";
10:30h - Luciane Aparecida Tenório e Marco Antonio Dacorso (Procuradores das Águas Gariroba) - tema: "Responsabilidade civil. Saneamento ambiental e usos hídricos";
14h - Superintendente do PROCON Lamartine Ribeiro (Professor e Advogado) - tema: "O contrato nas relações de consumo e as principais infrações".
15:30H - Encerramento e entrega de certificados.
