O Ministério da Educação (MEC) estuda propor uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para permitir a formação de consórcios entre universidades brasileiras. A ideia surgiu do projeto de unificação de atividades acadêmicas de sete instituições federais que funcionam no sul e no sudeste de Minas Gerais.
A minuta do projeto de criação da megauniversidade foi entregue ontem pelos reitores ao ministro Fernando Haddad, em cerimônia em Belo Horizonte. Segundo ele, o MEC pode aprovar a criação da megauniversidade - que englobará universidades federais em Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop), São João Del Rei (UFSJ) e Viçosa (UFV) - mesmo sem alteração da lei. Mas ressaltou que, com a aprovação de um modelo definitivo de unificação de atividades pelos conselhos superiores das instituições, a pasta tentará incluir o modelo na legislação. "Comprometo-me a viabilizar, com a Casa Civil, o envio do projeto para o Congresso."
Pela proposta, as universidades mantêm autonomia administrativa e orçamentária, mas unificam atividades de ensino, pesquisa e extensão. O projeto prevê a criação de um Plano de Desenvolvimento Integrado conjunto e abre, por exemplo, a possibilidade de estudantes de uma instituição cursarem disciplinas em outras, até com uma bolsa adicional para cobrir os gastos com a mobilidade. Seriam 10 mil bolsas do tipo por semestre.
O projeto também prevê a unificação do vestibular para 2012, além da criação de laboratórios e núcleos de estudo comuns, com prioridade para áreas de nanotecnologia, bioenergia, biodiversidade, meio ambiente, educação, fitoterápicos e sustentabilidade. Os laboratórios, segundo o reitor da UFJF, Henrique Duque, ficariam fora do espaço das instituições. "Deve ser em Belo Horizonte mesmo, para evitar qualquer tipo de disputa."
Dimensão. Com a unificação, a megauniversidade oferecerá 239 cursos de graduação e 145 de pós-graduação presenciais. Serão 4,3 mil docentes e 91 mil alunos em cursos presenciais e a distância em 72 municípios. Anualmente, serão 13 mil novas vagas. As universidades manterão os conselhos superiores e será criado um de reitores, com rodízio anual entre as instituições.
"Vamos seguramente apoiar essa iniciativa", afirmou Haddad. "Não é só a soma dos programas de graduação e pós-graduação. É uma nova forma de encarar a expansão da universidade pública no País. Interessa ao corpo discente pela mobilidade e potencial acadêmico, à pesquisa nacional e, sobretudo, para internacionalizar a educação."
