Líderes de nove aldeias de índios carajás de Mato Grosso e do Tocantins decidiram nesta semana proibir o consumo de bebidas e de drogas nas comunidades.
A decisão tem como objetivo conter o alcoolismo e a violência entre os carajás. Ela foi tomada após seminário promovido pelo Ministério Público Federal.
A venda de álcool nas imediações das comunidades não será permitida, e todas as compras serão fiscalizadas. Após as 22h, passará a vigorar a "lei do silêncio".
A decisão deverá ser ratificada pelas aldeias --cada uma delas poderá aprovar, alterar ou rejeitar as normas.
A proposta prevê comissões responsáveis por avaliar os casos e determinar advertências, prestação de serviços comunitários, encaminhamento para tratamento médico e, em casos extremos, prisão dentro da aldeia.
Segundo o procurador da República Álvaro Manzano, os índios pediram ajuda da Procuradoria para combater casos de alcoolismo. Manzano diz que eles foram orientados a formular solicitações a órgãos públicos e traçar a autorregulamentação.
Relatório da reunião, que terminou na quarta-feira, em São Félix do Araguaia (MT), mostra relatos de homicídios, suicídios, roubos, destruição do patrimônio e prostituição causados por álcool.
Ociosidade, "falta de perspectivas de vida" e influência de não índios são apontados pelo relatório como os motivos para o alto consumo.
Segundo o antropólogo Márcio Santos, do Ministério Público Federal, índios disseram haver maconha, cocaína e crack nas comunidades.
Santos diz que estabelecer normas internas baseia-se no direito garantido pela Constituição de que os índios mantenham seus costumes.
As aldeias não podem, por exemplo, proibir que índios consumam álcool, mas têm autonomia para impedir o consumo na comunidade e aplicar um castigo.
Representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) participaram do seminário.
