A partir da próxima segunda-feira, dia oito, começa o recadastramento dos pescadores de Três Lagoas para o pagamento do seguro-desemprego, durante o período da piracema. Equipe da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) vai permanecer de 8 a 10 deste mês na colônia de Pescadores de Jupiá, onde aproximadamente 350 pescadores que são filiados a entidade deverão ser recadastrados.
Com isso, os pescadores terão direito de receber quatro parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, durante a piracema.
Para ter direito ao benefício o pescador deverá apresentar CPF; RG; Carteira de Trabalho; PIS/PASEP (ativo); NIT (comprovante do número de inscrição do trabalhador); CEI (Cadastro de Empresa Individual); RGP (Carteira de Registro de Pescador Profissional devidamente atualizada); data do primeiro registro, no RGP (comprove a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso); comprovante de recolhimento ao INSS (durante o período entre os defesos ou pelo menos dois comprovantes de venda de pescado).
Recadastramento do seguro-desemprego é feito todos os anos e é uma assistência financeira temporária para trabalhadores que pescam de forma artesanal, individual ou pelo regime de economia familiar – que paralisam suas atividades no período do defeso.
A Funtrab vai deslocar equipes até às colônias e associações de pescadores artesanais em Mundo Novo, Fátima do Sul, Aquidauana, Três Lagoas, Coxim, Miranda, Bonito, Corumbá, Porto Murtinho e Bataguassu. Segundo estimativa da própria fundação, cerca de 3,7 mil pescadores artesanais atuam no Estado.
Operação Piracema
Período de defeso começou nesta sexta-feira (5) e vai até 28 de fevereiro de 2011. Na bacia do Paraná, fica permitida a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar de peixe não nativo e exótico (como tucunaré, curvina, porquinho, tilápia, etc) – somente nos lagos das usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia).
Segundo boletim da PMA todo o efetivo (352 homens) será empregado na operação – que vai priorizar a montagem de postos avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios de Mato Grosso do Sul. Haverá 10 postos – o mais próximo de Três Lagoas é o posto de Água Clara, na Cachoeira Branca do Rio Verde. Os outros postos são: Cachoeira do Rio Apa (Porto Murtinho); Cachoeira do Sossego, Rio Aquidauana (Rochedo); Cachoeira do Rio Anhanduí (Santa Rita do Pardo); Cachoeira do Serrano, no Rio Aquidauana; Cachoeira das Palmeiras, no Rio Taquari, e Cachoeira do Campo (Coxim); Barra do Rio Aquidauana com o Miranda (Miranda); Parque Estadual Várzeas do Ivinhema (Jateí); Cachoeira do Salto Pirapó, Rio Amambai (Amambai).
