Prefeituras de dez municípios atingidos por desastre natural começaram a elaborar ontem (8), com apoio do Governo do Estado, os planos para aplicação dos recursos viabilizados junto ao Ministério da Integração Nacional. Um total de R$ 10,9 milhões foi aprovado em Brasília e deverá ser empenhado ainda esta semana.
O chefe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MS), coronel Ociel Ortiz Elias, entrou em contato hoje com todos os prefeitos para orientar sobre como deve ser montado cada plano. A Cedec vai acompanhar a preparação das propostas, conferir se estão regulares e encaminhar os planejamentos ao Ministério. A intenção, conforme o coordenador, é fazer o envio ainda esta semana.
“Colocamos a Defesa Civil à disposição dos municípios, para auxiliar na elaboração dos planos dentro do que é exigido. É preciso que a programação de aplicação de recursos esteja de acordo com o que consta nos decretos municipais de emergência, que indica exatamente as áreas atingidas e os danos sofridos”, explica o coordenador.
Em algumas cidades, o maior impacto foi na região urbana; em outros, na zona rural; e houve cidades que registraram as ocorrências nas duas localidades. Nem todos os montantes aprovados equivalem ao valor global da solicitação encaminhada pelas prefeituras – a soma total dos pleitos foi de R$ 16,5 milhões – por isso, é preciso definir exatamente como vai ser a aplicação do dinheiro.
Além das nove cidades que decretaram Situação de Emergência, também será contemplada Ponta Porã, que não estava incluída na lista inicial dos processos de solicitação, mas obteve aval para a reconstrução de uma ponte. Os valores aprovados, por município, são: Anaurilândia, R$ 1.100.000,00; Bataguassu, R$ 900.000,00; Batayporã, R$ 1.000.000,00; Dourados, R$ 1.000.000,00; Naviraí, R$ 1.800.000,00; Nova Andradina, R$ 800.000,00; Ponta Porã, R$ 300.000,00; Santa Rita do Pardo, 1.800.000,00; Selvíria, R$ 450.000,00; e Três Lagoas, R$ 1.800.000,00.
