A volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) foi contestada hoje por empresários do Estado, que se reuniram na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), em Campo Grande. Representantes da indÚstria, setor rural e comércio não concordam com o retorno do tributo e acusam o governo de má administração de recursos.
“Depois que ela foi extinta, a arrecadação federal cresceu quase 18%. Se para bancar os gastos com saúde o governo precisa retornar a CPMF, fica claro que temos uma má gestão de recursos. Porque não usam esse superavit para investir em saúde?”, questionou o presidente da Fiems, Sérgio Longen.
Dados do governo federal, apresentados pelo representante no evento, mostram que no último ano em vigor, a CPMF arrecadou R$ 36,7 bilhões das movimentações financeiras dos brasileiros. Já no ano seguinte, quando foi extinta, a arrecadação subiu 14%, chegando a R$ 1,054 trilhão e, em 2009, a R$ 1,089 trilhão – acréscimo de 17,6% frente ao último ano da cobrança.
A cobrança
A CPMF foi criada no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, e o fim da cobrança ocorreu em dezembro de 2007, quando a oposição venceu a base governista, que lutava, no Congresso, pela prorrogação do tributo. Sua última alíquota foi de 0,38%. O governo defende a volta do tributo porque a extinção retirou da saúde R$ 40 bilhões anuais.
