Impasse pode empurrar para 2011 votação do Orçamento

Mudança de regra pode empurrar a votação do Orçamento do Estado para o início de 2011 e atrapalhar as férias dos parlamentares. Para o relator do projeto, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), o atraso ocorreria na hipótese de a Assembleia Legislativa aprovar ainda para este ano a ampliação da discussão da matéria, com a inclusão das comissões de Saúde e Educação. O autor da ideia, deputado Junior Mochi (PMDB), por sua vez, entende que basta organizar uma agenda de estudo para garantir a aprovação do orçamento antes do Natal.

Ontem, Mochi foi à tribuna da Assembleia para defender sua proposta e ganhou o apoio declarado do petista Paulo Duarte, do colega de bancada, Marquinhos Trad (PMDB) e de Diogo Tita (PPS). “Temos a responsabilidade de conhecer o Orçamento porque só assim teremos condições de fiscalizar todas as ações do governo”, frisou Mochi. Com mais de 250 páginas, o orçamento elenca a previsão de receita e despesa do governo para cada ano.

Hoje, o projeto só é analisado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Acompanhamento da Execução Orçamentária para depois ser votado em plenário. A proposta de Mochi é incluir as comissões de Educação e Saúde no estudo da matéria. “Dessa forma, em vez de os parlamentares discutirem um relatório sucinto, eles vão acompanhar a análise do orçamento”, ressaltou Mochi. “Só assim teremos condições de aperfeiçoar as ideias do governo”, engrossou Diogo Tita, que preside a Comissão de Saúde.

Paulo Duarte lembrou ainda que a ampliação do debate sobre o orçamento afastará a possibilidade de os deputados cometerem erros, como ocorreu no final de 2007 com a aprovação do fim da autonomia financeira da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems). “Por analisar o projeto de forma apressada deixamos passar a emenda da Uems”, lembrou.

Sem tempo
A 11 anos na relatoria do orçamento, Arroyo entende que a aprovação da ideia de Mochi arrastará para janeiro a aprovação do projeto. “Aí não vota este ano”, afirmou. “Quero ver quando chegarem as emendas, que, às vezes, ultrapassam a 600 sugestões. Não vai dar tempo de analisar todas”, acrescentou.

Mochi, no entanto, pensa de maneira diferente. “Respeito a opinião do Arroyo, mas acredito que dará tempo de analisar o projeto e com ampla discussão ainda antes do Natal”, opinou. “Basta organizar uma agenda de reuniões. Temos mais de um mês para fazer isso”, completou.

Dia 17, os integrantes da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária vão se reunir para decidir se aprovam ou não a ampliação da discussão. Na oportunidade, Arroyo vai sugerir para substituir a ideia de Mochi pela convocação dos secretários de Saúde e Educação para falar sobre as ações dos setores para 2011.

Os deputados só podem entrar de férias depois de aprovar o orçamento.

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