O programa Empreendedor Individual formalizou 703.516 pessoas em todo o Brasil, segundo dados da Previdência Social divulgados na última semana.
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o número de formalizados até o momento é um estímulo para a continuação do Programa do Empreendedor Individual.
“O número alcançado mostra que estamos no rumo certo. Mas é importante continuarmos com o trabalho de divulgação, para atingir o maior número de pessoas possível”, disse.
Semana de formalização
Para incentivar as adesões ao programa, o Sebrae em parceria com outras entidades, realizará entre os dias 15 e 20 de novembro a Segunda Semana da Formalização.
Diferentemente da primeira edição, concentrada nas capitais e grandes cidades, desta vez a mobilização tem como foco cidades pólo do interior. Também haverá ações em 10 capitais: Salvador, Fortaleza, São Luís, Belo Horizonte, Belém, Teresina, Natal, Florianópolis, Palmas e Aracaju.
O gerente de Atendimento Individual do Sebrae, Ênio Pinto, estima que esta segunda semana deve aproximá-los ainda mais da meta de 1 milhão de formalizações. "Com a primeira mobilização, conseguimos 46 mil formalizados em uma semana. Esse número representa o triplo da média histórica nacional do Sebrae. Além disso, já ter tirado 700 mil negócios da informalidade é bastante expressivo”, acrescentou.
Sobre o programa
O Empreendedor Individual visa formalizar empreendedores com faturamento anual de até R$ 36 mil. A grande vantagem da adesão é o custo-benefício: pagando pequenos valores fixos mensais, o empresário terá acesso à Previdência Social, que garante alguns benefícios como a licença-maternidade, o seguro contra acidentes de trabalho, pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Ao completar um ano de contribuição, os empreendedores individuais poderão ainda obter auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após 180 meses contribuindo, tornam-se elegíveis até para a aposentadoria por idade. Já as mulheres, após dez meses de contribuição, ganharão direito à licença-maternidade.
Taxas
O Empreendedor Individual paga uma taxa fixa mensal de 11% sobre o valor do salário mínimo, para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), se for do setor da indústria ou do comércio, ou R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços), se for do setor de serviços. Com o salário mínimo valendo R$ 510, a taxa é de R$ 57,10, para comércio e indústria, e de R$ 61,10, para serviços.
