Passadas as eleições, o governo aperta o cerco e deixa claro que, a partir de agora, a questão da regulamentação da mídia não será mais colocada de lado. Esta semana, durante o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, em Brasília, o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou que o governo vai elaborar um marco regulatório, a ser discutido pela sociedade.O fato deixa em alerta os que veem na possibilidade de regulamentação alguma forma de censura à mídia.
– Na maioria dos países onde se regula conteúdo, o que se tem são obrigações de conteúdos, que estão nos contratos, e geralmente se referem a questões gerais como proteção da língua e das culturas nacional e regional, equilíbrio, imparcialidade, proteção de menores – defendeu o secretário.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Ciência e Informática da Câmara, admite que o marco legal deva ser discutido para pôr fim à defasagem entre a legislação e a realidade. A crítica vai para o “os novos mecanismos de censura” que, segundo ele, o governo utiliza:
– Sou contra o controle social. Quem está defendendo efetivamente o direito da população? ONGs e entidades ligadas a partidos?
