O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje (16), por unanimidade, a formação do consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para a construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
O consórcio é formado por nove empresas: a estatal Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com 49,98%; a Construtora Queiroz Galvão, com 10,02%; Galvão Engenharia, com 3,75%; Mendes Junior, com 3,75%; Serveng-Civilsan, com 3,75%; J Malucelli, com 9,98%; Contern, com 3,75%; Cetenco, com 5%; e Gaia Energia, com 10,02%.
A Norte Energia é uma sociedade de capital fechado que foi constituída especialmente para participar do leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril deste ano.
O conselheiro relator do caso, Olavo Chinaglia, disse, em seu voto, que a formação do consórcio “não trata da transferência de ativos já existentes, mas da construção de um novo empreendimento hidrelétrico que irá expandir a capacidade de geração nacional”. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) também sugeriram a aprovação do consórcio sem restrições.
