Problemas nos dentes e doenças de pele estão entre as mais frequentes nos adolescentes recolhidos nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis). A maioria já chega na unidade precisando de tratamento médico e com isso acaba transmitindo doenças para outro adolescente. O resultado são "surtos" de doenças transmissíveis, a exemplo da sarna, como aconteceu no primeiro semestre deste ano, na Unei Dom Bosco, em Campo Grande, e causou revolta dos internos e ainda a interdição do local. Agentes dizem que a cada cinco menores que entram nas Uneis, três têm dermatites, e, praticamente todos, precisam de tratamento odontológico. Para agilizar o atendimento a estes, e a outros doentes, e ainda cumprir determinações do Ministério da Saúde, foi elaborado plano de assistência médica aos infratores. Ontem, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou o plano estadual.
Cristian Lefevre, assessor técnico da Superintendência de Assistência Socioducativa, explica que os meninos com problemas de pele, na maioria das vezes, não possuem os devidos cuidados com a higienização e acabam pegando doenças. "Eles vêem da rua sem a correta higienização e às vezes não têm vontade de mudar os hábitos", diz. É preciso ter rotina de limpeza para que o tratamento médico tenha resultado. Segundo ele, todo adolescente que chega na Unei é encaminhado para atendimento e, nesta primeira consulta, é avaliada a necessidade de tratamento.
Conforme o superintendente de Assistência Socioeducativa, coronel da Polícia Militar Hilton Villasanti Romero, atualmente, a consulta é feita em postos de saúde. De acordo com Cristian, os atendimentos são a cada dois dias.
O Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei vai fazer com que os atendimentos básicos e de saúde mental sejam feitos na própria unidade; haverá mais recursos, que vão direto para cada Unei, e ainda fica definido para onde devem ser feitos os encaminhamentos nos casos de média e de alta complexidade. De acordo com Maria Jesus Nasser Vianna, gerente estadual da Saúde do Sistema Penitenciário e das Uneis, os municípios onde há internação de adolescentes também precisam apresentar os seus planos.
Para que tudo "funcione", cada órgão precisa fazer a sua parte. No caso da Secretaria de Estado de Sáude, a elaboração do documento, repasse de recursos e a disponibilização de técnicos de enfermagem e de dois odontólogos. Profissionais que, segundo Maria Jesus, já atuam com infratores. Cabe à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) construir e equipar salas para os atendimentos e disponibilizar psicológos e assistentes sociais. É de responsabilidade do governo federal repasse de recursos específicos para material de consumo. O valor varia conforme o número de internos: acima de 40, em torno de R$ 4 mil mensais e, menos de 40, R$ 1,7 mil por mês. Mas para receber o dinheiro, Mato Grosso do Sul precisa ser qualificado pelo Ministério da Saúde, o que deve acontecer nos próximos meses. Os municípios também devem entregar seus planos.
