De janeiro a outubro deste ano, 13.798 proprietários de imóveis foram notificados pela fiscalização da prefeitura por ausência ou má conservação de calçadas na Capital. Em 60% dos casos, houve adequação e as calçadas foram construídas ou reformadas de acordo com os parâmetros do decreto municipal nº 11.090, em vigor desde o início deste ano. No entanto, o diretor de controle urbanístico e posturas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Waldiney Costa da Silva, reconhece que as mudanças ainda não são suficientes para atender totalmente à questão da acessibilidade.
"Temos grandes desafios pela frente, de consertar as coisas que foram feitas de forma errada porque não havia conscientização da população sobre isso. Mas o maior deles é o envolvimento da sociedade. Não vai ser só com multas e notificações que vamos atingir a nossa meta", comentou.
Conforme Waldiney da Silva, atualmente em qualquer projeto submetido a análise na prefeitura para construção nova, reforma e regularização de edificações, o proprietário tem que apresentar projeto referente à calçada. Além disso, informou, já existe trabalho de conscientização permanente sobre as especificações de construção de calçadas entre os moradores de novas vias públicas pavimentadas.
Com relação à "fragmentação" da acessibilidade nas calçadas, uma vez que nem todos os imóveis de uma mesma quadra estão fazendo a adaptação, ele justifica que a padronização não surgirá de imediato. "Na medida em que as pessoas forem reformando seus imóveis e regulamentado as construções na questão do habite-se, a gente acredita que num cenário de cinco anos deve surtir algum tipo de efeito", comentou. (DA)
