Começam ainda neste mês os mutirões de atendimento a mutuários da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande (Emha), com plantões nos conjuntos habitacionais. O projeto que prevê descontos e facilidades para que a população quite as dívidas foi aprovado ontem pela Câmara de Vereadores, com dez emendas. Denominado Morar Bem Azul, permitirá que os inadimplentes eliminem os juros, no caso de pagamento à vista, que os adimplentes tenham desconto de 35% do saldo devedor, para quitação do imóvel, e que os chamados "contratos de gaveta" sejam regularizados. A dívida gerada por 30% dos 20 mil mutuários chega a R$ 120 milhões.
Atualmente, a Emha tem cerca de 70 mil nomes cadastrados aguardando uma moradia. Conforme o diretor-presidente da agência, Paulo Cesar de Matos Oliveira, com as novas regras, esse número deve cair. "Pela nossa experiência, percebemos que 70% das pessoas que estão nas casas, atualmente, não são as pessoas que tinham sido sorteadas. Mesmo com a casa, essas cerca de 12, 13 mil pessoas mantinham cadastro na Emha. Se a situação for regularizada, serão menos 13 mil pessoas aguardando na fila", explicou.
Ainda não há estimativa de quanto a Prefeitura de Campo Grande recuperará com o Morar Bem Azul e quantas novas casas poderão ser construídas. Para 2011, são 2.099 unidades em construção e 2.200 em projetos para começar no ano que vem.
Mudanças
A eliminação dos juros, multas e custas judiciais daqueles que estão com prestações atrasadas deve atrair muitos mutuários. Está previsto desconto de 20% no valor atualizado da dívida para pagamento à vista. Quem deixar para acertar as contas oito meses após a entrada em vigor do projeto, a amortização cai para 50% e o desconto para 10%.
Em um ano, os mutuários adimplentes poderão procurar a Emha e obter desconto de 35% para quitar o saldo devedor. Caso opte pelo pagamento parcelado, o desconto será de 25%.
A transferência da titularidade da casa poderá ser feita mediante renegociação da dívida e pagamento de uma taxa de transferência de R$ 200. Quem estiver em dia com as prestações poderá concorrer à quitação, por meio de sorteio.
Em abril de 2006 a prefeitura lançou o Emha Azul que, nos mesmos moldes do atual projeto, concedia descontos para quem renegociasse as dívidas. Os percentuais eram menores e chegaram a beneficiar, em quatro meses, cerca de 1,5 mil pessoas.
