O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (6) que o governo federal reduzirá os gastos públicos no ano que vem. Segundo ele, que participou do seminário Diálogos Capitais 2011-2014, no Rio de Janeiro, a ideia é diminuir a demanda do Estado, abrir espaço para a demanda privada e permitir a redução da taxa de juros em 2011.
“Agora que a economia brasileira está recuperada [depois da crise], a partir de 2011, vamos reduzir, por exemplo, gastos de custeio. O Estado vai fazer um ajuste, diminuir subsídios e impedir a constituição de novos gastos. Esse é o desafio que nós temos, mas não é um desafio fácil”, disse Mantega.
De acordo com o ministro, o volume do ajuste ainda será definido pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ele adiantou que o corte de gastos atingirá todos os ministérios e poderá afetar inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que alguns novos projetos poderão ocorrer em ritmo mais lento.
Mantega também deve pedir ajuda ao Congresso Nacional, para que não sejam aprovados novos projetos de lei que levarão a aumento de gastos públicos, como o reajuste salarial do Poder Judiciário e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que prevê o aumento do salário de policiais e bombeiros de todo o país. Mantega também pede que o salário mínimo não seja superior a R$ 540.
O ministro disse, no entanto, que o ajuste fiscal a ser feito pelo governo no próximo ano não comprometerá o crescimento econômico. “Não se trata do velho ajuste fiscal do passado, de triste memória, que derrubava a economia”, afirmou.
Segundo ele, ao fazer o ajuste, o governo poderá substituir uma política fiscal por uma política monetária. “Com a redução dos gastos públicos, principalmente de custeio, vamos gerar poupança pública e abrir espaço para a redução da taxa de juros. E, ao reduzir os juros, vamos estimular o setor privado. Esse corte de gastos abre espaço considerável para a redução dos juros, até porque o Brasil ainda está muito defasado em relação ao cenário internacional e isso causa problemas, inclusive, com o câmbio”, disse Mantega.
O ministro afirmou que, dentro de duas semanas, o governo deve anunciar medidas para estimular o aumento do crédito privado de longo prazo, para diminuir o volume de crédito oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mantega disse ainda que o governo federal também terá desafios, a partir do ano que vem, na redução de tributos sem desequilibrar as contas públicas, na manutenção do equilíbrio das contas externas e para evitar a valorização do real frente a outras moedas. “Não é uma briga fácil. Por isso, chamo de guerra cambial”, disse.
