Cinco municípios sul-mato-grossenses serão beneficiados com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Social. Ontem, no começo da tarde, foram assinados os termos de cooperação federativa das obras selecionadas, que integram o Grupo 1 do PAC – capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes – , totalizando investimentos de R$ 325,1 milhões nas cidades de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porá e Três Lagoas.
"O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras", avalia a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Nesta primeira fase, Mato Grosso do Sul receberá R$ 325,1 milhões em investimentos federais em pavimentação, drenagem, habitação, saneamento e contenção de encostas, educação infantil, além de cinco praças, 23 unidades básicas de saúde e três unidades de pronto atendimento. Dessas obras, Campo Grande receberá R$ 33,5 milhões para construção de duas novas unidades de pronto atendimento (UPAs), 12 unidades básicas de saúde, 13 Centros de Educação Infantil (Ceinfs) e duas praças de sete mil metros quadrados.
Um dos avanço do PAC 2 em relação ao PAC 1 é que seus investimentos serão realizados sem exigência de contrapartidas financeiras por parte dos municípios.
Prioridades
Desde o lançamento do PAC 2, em março deste ano, o Comitê Gestor do PAC (Gepac) vem acompanhando os municípios na elaboração dos projetos a serem incluídos no programa, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.
"Na análise das propostas apresentadas pelas prefeituras, priorizaram-se aquelas com maior impacto para a população. Como critérios adicionais, foram adotados o potencial de complementação às obras da primeira fase do PAC e a oferta de condições adequadas ao início imediato das obras, tais como projeto básico licitável, licenciamento ambiental e regularização fundiária", explicou Miriam Belchior.
Em todo o País, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade realizada ontem em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões, distribuídos em 477 municípios que compõem o Grupo 1 – onde vivem 60% dos brasileiros. Desse total, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93%.
Avanços
De acordo com o Governo federal, nos eixos que englobam ações de infraestrutura social e urbana, executadas em parceria com estados e municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 – enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões. Os municípios com menos de 70 mil habitantes terão a seleção de seus projetos anunciada ainda este mês. Em todo o País, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões.
