O projeto “Antipichação – Cidade Limpa” já foi adotado pela Associação Nacional de Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco) no município paulista de São José dos Campos e na capital paulistana e tem como meta reprimir as ações depredadoras de pichação em monumentos, edifícios tombados, de valor histórico, arqueológico ou artístico, assim como em imóveis particulares. A proposta é firmar parcerias com órgãos municipais, estaduais e do terceiro setor para incentivar a organização de campanhas publicitárias com o enfoque “Pichar é crime e dá cadeia”, além de estimular a população a denunciar o ato da pichação às autoridades policiais, entre outras ações.
No caso de Campo Grande, o projeto de lei representa um ponto de partida para apertar o cerco em torno dos pichadores. Outras medidas como a criação ou divulgação de números telefônicos para denúncia de pichações, assim como a forma de fiscalização, deverão ser detalhadas com a regulamentação da lei, se aprovada. (DA)
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