Brinquedos e luminárias natalinas (popularmente conhecidas como “pisca-piscas”) foram fiscalizados durante a Operação Especial de Natal, realizada pela Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro.
A Agência fiscalizou o comércio local e constatou que de 18.447 brinquedos fiscalizados, 19 foram reprovados. Quanto às luminárias, os agentes fiscalizaram 2.022 unidades, sendo que 20 estavam irregulares.
Conforme o Diretor Presidente da AEM/MS, Sérgio Maia, a Operação Especial de Natal acontece anualmente e garante que esses produtos comercializados nas festas natalinas estejam de acordo com os padrões exigidos pelo Inmetro.
O Presidente explica que no ano passado os agentes encontraram 572 luminárias irregulares de um total de 2.028 unidades fiscalizadas. “É importante essa grande redução de irregularidades, pois constatamos que os comerciantes estão cada vez mais conscientes, adquirindo produtos que tem procedência e nota fiscal”, pontua Sérgio Maia.
Dicas ao Consumidor
Brinquedo - Todo brinquedo deverá obrigatoriamente apresentar em sua embalagem o selo de identificação da conformidade, que propicia um grau de confiança que o produto atende aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos em normas e regulamentos técnicos.
O brinquedo também deve indicar a faixa etária para utilização do mesmo, dados do fabricante e advertências sobre eventuais riscos à segurança da criança. “É preciso estar atento e não adquirir brinquedos não certificados, pois os mesmos podem ter sido fabricados com tintas e materiais tóxicos que podem colocar em risco a saúde das crianças”, lembra Sérgio Maia.
“Pisca-piscas” - Quanto às luminárias natalinas, trata-se de um produto regulamentado pela Portaria Inmetro 27/00. Não há necessidade da marca do Inmetro no produto, mas deverá atender aos requisitos obrigatórios, como Tensão em Volts e corrente em Ampères; nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador e não poderá apresentar material ferroso no condutor. As informações obrigatórias na embalagem são: além da tensão e marca ou logomarca do fabricante ou importador, ainda a potência máxima do conjunto. As informações devem estar em português.
O consumidor também pode fazer o teste nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto e se ele fixar na peça é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito.
Além disso, é importante adquirir produtos sempre em locais formalmente estabelecidos e sempre exigir a Nota Fiscal.
Ouvidoria - Os consumidores que reconhecerem produtos irregulares podem denunciar pelo telefone 0800 67 52 20.
